A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início ao processo de atualização do Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS. A partir de agora, os usuários do Sistema Único de Saúde na capital serão identificados prioritariamente pelo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), em conformidade com a Lei nº 14.534/2023, que estabelece o CPF como documento único para identificação nos cadastros de serviços públicos.
De acordo com a coordenadora do Cartão SUS em João Pessoa, Deborah Cavalcanti, a atualização é obrigatória para todos os munícipes. “É uma melhoria que tem como objetivo padronizar a identificação do cidadão nos serviços públicos e aumentar a segurança da informação. Os serviços da rede de saúde continuarão tendo acesso ao número do CNS. Ao informar o CPF do usuário, será possível visualizar o número do Cartão SUS normalmente”, explicou.
A atualização já pode ser feita pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão’, disponível para Android e iOS. Para isso, o usuário deve acessar a categoria “Cartão SUS”, selecionar o serviço “Atualização Cartão SUS” e preencher os dados solicitados, anexando fotos do RG, CPF e comprovante de residência em seu nome ou de um responsável.
Quem encontrar dificuldades para utilizar o aplicativo pode realizar a atualização presencialmente na sede do Cartão SUS, localizada na Avenida Rui Barbosa, s/n, no bairro da Torre (prédio do antigo Lactário da Torre). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e excepcionalmente aos sábados, das 8h às 12h.
Importância da mudança
A substituição do número do Cartão SUS pelo CPF faz parte de um processo nacional de modernização do sistema de saúde. A medida busca eliminar duplicidades de cadastros, padronizar informações, aumentar a segurança dos dados dos pacientes e facilitar o acesso aos serviços. Além disso, garante maior integração entre os sistemas do SUS, permitindo a visualização do histórico de atendimentos de forma mais ágil e unificada.
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