De janeiro a agosto de 2024, 13 feminicídios foram registrados na Paraíba. Esse número é o menor registrado nesse período desde 2015, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.
Avaliando apenas o intervalo de janeiro a agosto, período em que os dados de 2024 estão contabilizados de forma integral, desde 2015, os números só começaram a cair de forma positiva em 2024. Em 2015, foram registrados 10 casos. Daí em diante, apesar de haver queda nos números, a média anual se manteve em 21 feminicídios.
2024, com 13 feminicídios registrados de janeiro a agosto, se coloca com o menor cenário desde 2015. Em relação a 2023, quando houve 20 feminicídio nesse período, a redução é de 35%.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Outro dado relevante é que, em agosto deste ano, não houve nenhum feminicídio. Em contrapartida, o mês de setembro já contabiliza, pelo menos, três casos, conforme o acompanhamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação.
Em relação aos casos de homicídio doloso contra mulheres, que não tem relação com o gênero, 26 casos já foram contabilizados em 2024.
O mês mais de violento de morte de mulheres, considerando os feminicídios e os homicídios, foram os de janeiro e fevereiro, com sete casos.
Dois feminicídios por mês em 2023
Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.
Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
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