Nota de Repúdio à Posição da FUNJOPE e da Prefeitura de João Pessoa em Relação ao Atraso nos Pagamentos dos Editais em Vigor e à Ausência de Cronograma de Pagamento nos Editais Destinados aos Fazedores de Cultura de João Pessoa
O Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba vem, por meio desta nota, manifestar seu veemente repúdio à postura da Prefeitura de João Pessoa e da Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE) em relação aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município. Enquanto milhões são investidos em grandes eventos, como o Forró Verão, os pagamentos dos editais culturais, que são essenciais para a sobrevivência e o fomento da produção artística local, encontram-se atrasados e sem transparência quanto ao cronograma de pagamento.
Situação dos Editais:
Editais do PNAB (Programa Nacional de Apoio à Cultura):
Tratam-se de recursos federais destinados ao investimento na cultura local. Conforme informações da própria Prefeitura, os pagamentos já deveriam ter sido realizados até o dia 31 de dezembro de 2024. No entanto, até o momento, muitos dos beneficiários aguardam o cumprimento dessa obrigação.
Fundo Municipal de Cultura:
O processo de seleção dos projetos foi finalizado no dia 11 de outubro de 2024, mas, até hoje, a Prefeitura não apresentou um cronograma de pagamento claro e transparente.
Apenas um dos editais, o João Balula, teve parte de seus pagamentos realizados parcialmente, mesmo após a promessa do Diretor de Cultura, em reunião gravada, de que todos os pagamentos seriam efetuados até o final de 2024.
Descaso com a Cultura Popular:
Enquanto grandes eventos recebem investimentos vultosos, os fazedores e fazedoras de cultura, que são a base da produção artística e cultural de João Pessoa, são tratados com descaso e desrespeito. Essa situação não apenas prejudica diretamente os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, mas também afeta toda a população, que tem seu direito à cultura e à diversidade artística comprometido.
Cobranças do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba:
Diante desse cenário, o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba exige:
A imediata regularização dos pagamentos dos editais em vigor, incluindo os recursos do PNAB e do FMC
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